QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2022, com vigência até 31 de dezembro de 2022.
Publicação Data: 16/12/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por doze meses, a contar de 01 de fevereiro de 2022, com vigência até 31 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 57, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 02/03/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2018
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28 de janeiro de 2022, com vigência até 27 de janeiro de 2023.
Publicação Data: 25/01/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2018
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 23/05/2022 à 22/11/2022.
Os valores do contrato foram corrigidos pelo índice do IPCA, sendo reajustados no percentual de 11,2993%.
Publicação Data: 01/06/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2018
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/07/2022 à 30/06/2023.
Os valores a serem pagos a contratada sofrem reajuste pelo índice do IPCA acumulado, no percentual de 11,73%, passando o valor de cada laudo para R$ 11,17 (onze reais e dezessete centavos).
Publicação Data: 27/06/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2018
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 18/10/2022 à 17/10/2023.
Publicação Data: 26/10/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por doze meses, a contar de 05 de janeiro de 2022, com vigência até 04 de janeiro de 2023.
Os valores a serem pagos à contratada sofrem reajuste conforme variação do índice IPCA-IBGE, passando ao valor mensal de R$ 5.902,83 (cinco mil e novecentos e dois reais e oitenta e três centavos), totalizando o montante anual de R$ 70.833,96 (setenta mil e oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
Publicação Data: 04/01/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/01/2022 à 31/12/2022.
Publicação Data: 20/12/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12/04/2022 à 11/04/2023.
Publicação Data: 12/04/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 04/05/2022 à 03/05/2023.
Publicação Data: 20/04/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 114/2019
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2022, com vigência até 31 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 01/02/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 23/11/2022 à 22 /11/2023.
Publicação Data: 13/10/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, por mais 12(doze) meses, pelo período de 23/11/2021 à 22/11/2022.
Publicação Data: 25/11/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 18/12/2021 à 17/12/2022.
Publicação Data: 21/12/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/01/2022 à 31/12/2022.
Publicação Data: 01/02/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico ao valor do contrato original, sendo o valor desse reequilíbrio de R$ 51.650,20 (cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). Justifica-se esse reequilíbrio econômico devido ao contrato original ter sido assinado a 2 (dois) anos e nossa economia no decorrer desse intervalo de tempo sofreu varias alterações, de modo que o valor orçado na época da licitação não condiz mais com o valor de mercado atual.
Publicação Data: 20/07/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/07/2022 à 30/06/2023.
O valor do contrato original sofre reajuste pelo índice do IPCA ou seja 11,816%, passando o valor mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) para R$ 6.485,34 (seis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).
Publicação Data: 11/07/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 11/07/2022 à 10/08/2022.
Também tem por finalidade o reajuste de valor passando este a ser de R$ 3.824,31 (três mil e oitocentos e vinte e quaro reais e tinta e um centavos) mensais.
Publicação Data: 20/07/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 11/08/2022 à 10/09/2022.
Publicação Data: 15/08/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 139/2020
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado de 02 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 01/02/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 157/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/10/2022 à 30/09/2023.
Publicação Data: 03/10/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 163/2020
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/01/2022 à 31/12/2022.
Publicação Data: 20/12/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 163/2020
Justifica-se a retificação, pois o valor mensal de pagamento fio digitado de forma errada, no termo aditivo. Salientamos que o valor efetivamente pago foi o correto, R$ 885,92 (oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) mensais.
Publicação Data: 21/12/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2022, com vigência até 31 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 01/02/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 19/02/2022 à 18/02/2023.
Publicação Data: 01/02/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 02/03/2022 à 01/03/2023.
Publicação Data: 02/03/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade da prorrogação do contrato original pele período de 12 (doze) meses, sendo de 02/03/2022 à 01/03/2023.
Publicação Data: 02/03/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 026/2021
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 13/03/2022 à 11/06/2022.
Publicação Data: 18/03/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 027/2021
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 13/03/2022 à 11/06/2022.
Publicação Data: 18/03/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 27/03/2022 à 26/03/2023.
Publicação Data: 28/03/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 90 (noventa) dias, sendo este de 01/01/2022 à 31/03/2022.
Publicação Data: 01/02/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2021
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2022, com vigência até 31 de março de 2023.
Publicação Data: 12/04/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 10/04/2022 à 09/04/2023.
Publicação Data: 10/04/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
Pelo presente Termo Aditivo o contrato original fica prorrogado de 01/04/2022 à 31/03/2023.
Também tem por finalidade o acréscimo, de 4,629% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 01/04/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo ao valor do contrato original e seu primeiro termo aditivo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo por conta da adição de mais 01(um) ponto de 200 Mbps, de internet Banda Larga em 100% fibra ótica, para o prédio do Posto de Saúde Izair José Moreira, na localidade de Olhos D’água, ocasionando assim o acréscimo dos serviços a serem prestados.
Publicação Data: 20/06/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade de acrescentar 25% ao contrato original, em conformidade com previsão contida no artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 01/02/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 28/06/2022 à 27/06/2023.
Publicação Data: 01/07/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 065/2021
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 02/07/2022 à 01/07/2023.
Também tem por finalidade o reajuste financeiro pelo Índice IGP-M e o equilíbrio econômico-financeiro do valor original contrato, passando o valor mensal pelos serviços prestados a ser de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
Publicação Data: 15/07/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 06 (seis) meses, sendo este de 02/01/2022 à 30/06/2022.
Publicação Data: 01/02/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 90 (noventa) dias, sendo este de 08/03/2022 à 06/06/2022.
Publicação Data: 18/03/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021
O presente Termo Aditivo também tem por finalidade o acréscimo, de 25% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 23.650,00 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta reais) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Justifica-se esse percentual de acréscimo do presente Termo Aditivo por conta do aumento da demanda dos serviços a serem prestados, sendo contratadas por meio deste aditivo mais 107 (cento e sete) horas de serviço.
Publicação Data: 02/05/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 109/2021
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 25/10/2022 a 31/12/2022.
Publicação Data: 31/10/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 3,03 % ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo por conta de atender uma demanda extraordinária referente a coleta de resíduos no período de limpeza urbana no verão, para retirada de 04 (quatro) caçambas de entulho no Balneário da Praia do Farol, ocasionando assim o acréscimo dos serviços a serem prestados.
Publicação Data: 21/02/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 6,82 % ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 4.501,20 (quatro mil e quinhentos e um reais e vinte centavos) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo por conta de atender uma demanda extraordinária referente a coleta de resíduos no período de limpeza urbana no verão, para retirada de 09 (nove) caçambas de entulho no Balneário da Praia do Farol, ocasionando assim o acréscimo dos serviços a serem prestados.
Publicação Data: 19/10/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo ao valor do contrato original, no valor de R$ 104.545,94,00 (cento e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Justifica-se o presente Termo Aditivo por conta de projeto complementar a obra, tendo em vista que o projeto inicial ficou incompleto, devido ao local estar interditado para retirada de morcegos, o que impossibilitou que o Departamento de Engenharia fizesse a visita técnica in loco para elaboração do mesmo, que não estava previsto no contrato original.
Publicação Data: 30/12/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 128/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 01/02/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 21% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 5.250,00 em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo para a construção de mais 03 (três) novas gavetas para pessoas com obesidade, ocasionando assim o acréscimo dos serviços a serem prestados.
Publicação Data: 04/02/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021
O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sétima da dotação orçamentaria do Contrato Original onde passará a ser empenhado a escolinha de futebol na Secretaria de Turismo, visto que o trabalho que este profissional exerce nessa área compreende ao Desporto, pertencente agora a esta Secretaria.
Publicação Data: 10/06/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 149/2021
O presente Termo Aditivo também tem por finalidade o acréscimo do percentual de 24,12% ao valor do contrato original, o que equivale ao valor total de R$ 2.885,00 (dois mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).
Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo por conta do acréscimo dos serviços a serem prestados.
Publicação Data: 01/02/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 40 (quarenta) dias, sendo este de 22/12/2022 à 31/01/2023.
Publicação Data: 22/12/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 25% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 826,25 (oitocentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 14/03/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022
Os valores a serem pagos a contratada sofrem reajuste no percentual no patamar de 13,080% em razão de reequilíbrio econômico pleiteado pela contratada e deferido pela contratante mediante pro- cesso administrativo em epígrafe. Nesta senda, o valor unitário do produto licitado fica exarado em R$434,23 (Quatrocentos e trinta e quatro reais com vinte e três centavos), corporificando o valor global atualizado de R$130.269,00 (Cento e Trinta mil, duzentos e sessenta e nove reais).
Publicação Data: 28/04/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 25% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 32.567,25 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido a maior demanda de serviço da orçada no contrato original, sendo realizada a compra de mais 75 (setenta e cinco canos).
Publicação Data: 20/06/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a cláusula segunda do contrato original, a qual diz que o prazo de entrega do veículo é de 90 (noventa) dias após a data de recebimento da nota de empenho, acrescentando a esse prazo o período de 30 (dias), passando a ser a data de 06/09/2022 o prazo para que o veículo licitado seja entregue, conforme solicitação da contratada. Justifica-se esse aumento de prazo do presente Termo Aditivo devido a solicitação de empresa contratada, que alegou atraso na entrega do veículo por parte da fabricante, devido a falta de componentes que geram morosidade no processo de produção do mesmo, não sendo possível assim, manter o prazo de entrega acordado no no contrato original.
Publicação Data: 10/08/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 2,8% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 1.100,40 (um mil e cem reais e quarenta centavos) em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 01/06/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 6 (seis) meses, sendo este de 20/12/2022 à 19/06/2023.
Publicação Data: 20/12/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% do contrato original, o que equivale ao valor de R$1.075,00, referente a cinco horas de serviço da Escavadeira Hidráulica.
Publicação Data: 20/07/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 9,5% ao valor da mão de obra do contrato original o que equivale ao valor de R$ 2.386,00 (dois mil e trezentos e oitenta e seis reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 20/12/2022