QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063/2018
O presente Termo Aditivo tem por finalidade um acréscimo de valores no percentual de 25% ao valor do contrato original, o que equivale a um valor total de R$ 1.675,50 (um mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo por conta do aumento de demanda de exames além da orçada no contrato original.
Publicação Data: 29/06/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/01/2023 à 31/12/2023.
Publicação Data: 20/12/2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por doze meses, a contar de 05 de janeiro de 2023, com vigência até 04 de janeiro de 2024.
Os valores a serem pagos à contratada sofrem reajuste conforme variação do índice IPCA-IBGE, passando ao valor mensal de R$ 6.251,17 (seis mil e duzentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), totalizando o montante anual de R$ 75.014,04 (setenta e cinco mil e quatorze reais e quatro centavos).
Publicação Data: 04/01/2023
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
Inclui-se ao objeto licitado as respectivas funcionalidades do sistema de Licitações e Contratos GOVBR LC, a fim de atender a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021): Realizar a publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, cumprindo o disposto nos
Artigos 54 e 94 da Lei 14.133/2021, no que tange a publicidade dos atos no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Controlar a alteração dos dados já publicados no PNCP, e retificar as informações visando manter a integridade das mesmas. Permitir a gestão das informações a serem transmitidas ao PNCP, permitindo consultas por situação da transmissão, tipo de Ato, número de processo e instrumento contratual. Registrar automaticamente a publicação no momento da transmissão dos atos ao PNCP. Permitir indicar quais processos licitatórios do ente foram publicados no PNCP, utilizando outro sistema ou portal de contratação eletrônica, bem como evitar que esses processos sejam novamente transmitidos ao PNCP, evitando duplicidade.
Para os municípios abaixo de 20 mil habitantes, deixar opcional a divulgação dos atos, permitindo ao ente escolher quais contratações ele deseja divulgar no PNCP e quais não. Permitir acessar a divulgação realizada no PNCP a partir do processo licitatório ou dispensa, facilitando a conferência de informações. Possibilitar indicar quais anexos o ente deseja divulgar no PNCP e quais não. Permitir a divulgação no PNCP dos empenhos com força de contrato. Apresentar a situação da divulgação dos atos no PNCP, bem como facilitar a consulta e o acesso a essas divulgações.
Publicação Data: 14/02/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 114/2019
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 20/12/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2019
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 18/12/2022 à 17/12/2023.
Publicação Data: 30/12/2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/01/2023 à 31/03/2023.
Publicação Data: 30/12/2022
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/04/2023 à 31/06/2023.
Publicação Data: 28/03/2023
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 107/2020
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/07/2023 à 30/07/2023. E também tem por finalidade o acréscimo de valor no percentual de 15,855% ao valor do contrato original, o que equivale ao valor de R$ 35.469,80 (trinta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
Publicação Data: 29/06/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/07/2023 à 30/06/2024.
Publicação Data: 15/06/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 139/2020
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado de 01 de janeiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 20/12/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 157/2020
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/10/2023 à 30/09/2024. Também tem por finalidade a alteração nos valores do contrato original, passando o valor da unidade de gravação para R$ 27,00 e a hora do serviço de divulgação para R$ 27,00.
Publicação Data: 25/09/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2023, com vigência até 31 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.
Publicação Data: 20/12/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 19/02/2023 à 18/02/2024.
Publicação Data: 19/02/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade da prorrogação do contrato original pele período de 12 (doze) meses, sendo de 02/03/2023 à 01/03/2024. A partir da data da assinatura do presente termo aditivo o valor do contrato original será reajustado em 5,77%, (índice IPCA) .
Publicação Data: 02/03/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 27/03/2023 à 26/03/2024.
Publicação Data: 13/03/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2021
Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2023, com vigência até 31 de março de 2024.
Publicação Data: 31/03/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 10/04/2023 à 09/04/2024.
Publicação Data: 03/04/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo ao valor do contrato original e seus respectivos termos aditivos no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais.
Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo por conta da adição de mais 01(um) ponto de 200 Mbps, de internet Banda Larga em 100% fibra ótica, para o prédio da E.M.E.I. Piazito (prédio novo), ocasionando assim o acréscimo dos serviços a serem prestados.
Publicação Data: 27/02/2023
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/04/2023 à 31/03/2024.
Publicação Data: 31/03/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 065/2021
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 02/07/2023 à 01/07/2024.
Publicação Data: 01/07/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 109/2021
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/01/2023 a 31/03/2023.
Publicação Data: 30/12/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 132/2021
O presente Termo Aditivo tem por uma das finalidades a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 10/12/2022 a 09/12/2023.
Publicação Data: 08/12/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2021
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 30 (trinta) dias, sendo este de 01/02/2023 à 02/03/2023.
Publicação Data: 31/01/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/01/2023 à 31/12/2023.
Publicação Data: 30/12/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 26/01/2023 à 25/01/2024. Também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada que passa a ser de R$ 2.604,00 (dois mil e seiscentos e quatro reais) mensais em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 24/01/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 24/01/2023 à 23/01/2024.
Publicação Data: 23/01/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 03 (três) meses, sendo este de 18/02/2023 à 17/05/2023.
Publicação Data: 17/02/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/02/2023 à 10/02/2024. Também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada, no percentual de 5,79% (índice do IPCA), passando esse valor a ser de R$ 661,19 (seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos) mensais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 10/02/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/04/2023 à 10/04/2024.
Publicação Data: 10/04/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/04/2023 à 10/04/2024.
Publicação Data: 13/03/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 23/05/2023 à 22/05/2024.
Publicação Data: 31/05/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 20/06/2023 à 19/06/2024.
Publicação Data: 19/06/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/09/2023 à 31/08/2024.
Publicação Data: 28/08/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (meses) meses, sendo este de 03/10/2023 à 02/10/2024. O valor pago a contratada sofre reajuste passando este a ser de R$ 2.349,24 (dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos) mensais.
Publicação Data: 25/09/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de 21,03% ao valor do contrato original o que equivale ao valor de R$ 9.116,01 (nove mil e cento e dezesseis reais e um centavos), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido a maior demanda de serviço da orçada no contrato original, parte esta pertencente a Secretaria de Ação Social, a qual não fazia parte do contrato.
Publicação Data: 25/01/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 24/10/2023 à 23/10/2024. O valor do metro quadrado no contrato original era de R$0,45 e agora passa a ser de R$0,35 centavos, uma redução de aproximadamente 22,45%, em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021, que permite tanto acréscimos quanto supressões, conforme acordo entre as partes.
Publicação Data: 23/10/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (meses) meses, sendo este de 29/11/2023 à 28/11/2024. E será reajustado em 4,82%, (índice IPCA).
Publicação Data: 28/11/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 24/11/2023 até 23/11/2024. Também tem por finalidade o reajuste de valor do contrato original no percentual de 4,633 %, passando o valor mensal para R$ 6.288,00 (seis mil e duzentos e oitenta e oito reais), totalizando o valor de R$ 75.456,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais) anual.
Publicação Data: 06/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (meses) meses, sendo este de 01/12/2023 à 30/11/2024.
Publicação Data: 28/11/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 24,71%, o que equivale a quantia de R$ 1.730 (um mil e setecentos e trinta reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 28/03/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 24,7415%, o que equivale a quantia de R$ 1.180,17 (um mil e cento e oitenta reais e dezessete centavos), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 28/03/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 24,93%, o que equivale a quantia de R$ 3.750 (três mil e setecentos e cinquenta reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido a maior demanda de serviço da orçada no contrato original, conforme Protocolo nº 1.339/2023.
Publicação Data: 28/03/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 25%, o que equivale a quantia de R$ 49.228,63 (quarenta e nove mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 17/03/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original o percentual de 24,9983%, o que equivale a quantia de de R$ 13.382,20 (treze mil e trezentos e oitenta e dois reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 17/03/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 9,91%, o que equivale a quantia de R$ 645,75 (seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 28/03/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 20%, o que equivale a quantia de R$ 1.444,50 (um mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em conformidade com previsão contida no artigo 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido necessidade de cobrir os gastos do acréscimo de quantitativo de partidas arbitradas, tendo em vista o incremento de jogos disputados em razão do número de equipes inscritas que superou a estimativa da organização de campeonato, sendo acrescido maior demanda de serviço da orçada no valor do contrato original.
Publicação Data: 07/06/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 24,32%, o que equivale a quantia de R$ 16.430,57 (dezesseis mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) em conformidade com previsão contida no artigo 124, I, b, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido necessidade de cobrir os gastos do acréscimo de quantitativo de serviços da orçada no valor do contrato original.
Publicação Data: 17/07/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de mais 200 comprimidos do medicamento aminofilina, visto que o mesmo não é vendido pela CONTRATADA de forma fracionada, somente em caixa fechada.
Publicação Data: 04/07/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de mais 350 pct de compressa gases (pct com 500 uni.). visto que o empenho anterior foi feito em menor quantidade do que a solicitada pela secretaria, sendo então necessário este aditivo.
Publicação Data: 16/10/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 25,00%, o que equivale a quantia de R$ 4.170,25 (quatro mil e cento e setenta reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 18/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 25,00%, o que equivale a quantia de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.
Publicação Data: 18/12/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2023
O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 25,00%, o que equivale a quantia de R$ 1.125,00 (Um mil e cento e vinte e cinco reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido a maior demanda de serviço da orçada no contrato original.
Publicação Data: 06/11/2023