2024

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 114/2019

Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 6 (seis) meses, a contar de 01 de julho de 2024, com vigência até 31 de dezembro de 2024.

Publicação Data: 25/06/2024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2019

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 18/12/2023 à 17/12/2024.

Publicação Data: 18/12/2023

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2020

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/07/2024 à 30/06/2025. O valor do contrato original sofre reajuste pelo índice do IPCA ou seja 4,62%, passando o valor mensal de R$ 6.485,34 (seis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) para R$ 6.784,96 (seis mil e setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).

Publicação Data: 15/05/2024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 139/2020

Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93. O presente termo aditivo o valor mensal da locação passará a ser de meio salário vigente no ano de 2024, seguindo a mesma forma de pagamento utilizada anteriormente.

Publicação Data: 13/12/2023

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2020

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 01/10/2024 à 30/09/2025. Também tem por finalidade a alteração nos valores do contrato original, passando o valor da unidade de gravação para R$ 28,00 e a hora do serviço de divulgação para R$ 28,00.

Publicação Data: 06/09/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2021

Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.

Publicação Data: 29/12/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 19/02/2024 à 18/02/2025.

Publicação Data: 18/02/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 27/03/2024 à 26/03/2025.

Publicação Data: 14/02/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2021

Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2024, com vigência até 31 de março de 2025.

Publicação Data: 01/03/2024

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 10/04/2024 à 09/04/2025.

Publicação Data: 02/04/2024

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/04/2024 à 31/03/2025.

Publicação Data: 28/03/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/01/2024 à 31/12/2024.

Publicação Data: 29/12/2023

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022

O presente termo aditivo tem por finalidade, a partir da data de sua assinatura, o reajuste de valores ao contrato inicial, pelo índice do IPCA, no percentual de 4,62%, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 5.231,00 (cinco mil e duzentos e trinta e um reais).

Publicação Data: 01/04/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 26/01/2024 à 25/01/2025. O presente Termo Aditivo também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada que passa a ser de R$ 2.824,00 (dois mil e oitocentos e vinte e quatro reais) mensais em conformidade com previsão contida no artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 24/01/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 24/01/2024 à 23/01/2025.

Publicação Data: 22/01/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/02/2024 à 10/02/2025. O presente Termo Aditivo também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada, no percentual de 4,67%, passando esse valor a ser de R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais) mensais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 10/02/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/04/2024 à 10/04/2025. Também tem por finalidade o reajuste do valor pago a contratada, passando esse valor a ser de R$ 2.042,00 (dois mil e quarenta e dois reais) anuais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 27/03/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 11/04/2024 à 10/04/2025. Também tem por objetivo o reajuste de valores do contrato original, pelo índice do IPCA, no percentual de 4,50%, passando o valor anual para R$ 1.316,76 (um mil e trezentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).

Publicação Data: 27/03/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da Secretaria responsável pela locação, bem como a alteração na dotação orçamentaria, responsável pelo pagamento do referido aluguel. Justifica-se essa alteração pelo motivo da reinauguração do Posto de Saúde Sede, não havendo mais a necessidade da locação por parte da Secretaria Municipal de Saúde, passando o aluguel a ser pago pela Secretaria de Coordenação, a qual passará a usar o prédio para instalação provisória da Prefeitura Municipal, pelo período de reforma de seu prédio próprio.

Publicação Data: 07/02/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 23/05/2024 à 22/05/2025.

Publicação Data: 14/05/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 20/06/2024 à 19/06/2025.

Publicação Data: 19/06/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/09/2024 à 31/08/2025.

Publicação Data: 28/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (meses) meses, sendo este de 03/10/2024 à 02/10/2025.

Publicação Data: 02/10/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 24/10/2024 à 23/10/2025.

Publicação Data: 23/10/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 24/11/2024 até 23/11/2025.

Publicação Data: 22/11/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2022

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (meses) meses, sendo este de 01/12/2024 à 30/11/2025.

Publicação Data: 28/11/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 26/01/2024 à 25/01/2025.

Publicação Data: 02/01/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006/2023

Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato Principal fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2024, com vigência até 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 29/12/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 01/02/2024 à 31/01/2025.

Publicação Data: 21/12/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 02/03/2024 à 01/03/2025. O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reajuste de valor do contrato original no percentual de 2,0%, passando o valor anual do mesmo a ser de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 23/01/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 28/01/2024 à 27/01/2025.

Publicação Data: 26/01/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 06 (seis) meses, sendo este de 08/02/2024 à 07/08/2024.

Publicação Data: 06/02/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 5,54%, o que equivale a quantia de R$ 93.675,00 (noventa e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.

Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido a maior demanda de serviço da orçada no contrato original.

Publicação Data: 20/06/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 06 (seis) meses, sendo este de 08/08/2024 à 07/02/2025.

Publicação Data: 06/08/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 26/04/2024 à 25/04/2025.

Publicação Data: 10/04/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 22/06/2024 à 21/06/2025.

Publicação Data: 22/06/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2023

Pelo presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato original, pelo período de 25/07/2024 à 24/07/2025.

Publicação data: 05/07/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 141/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a o aumento do objeto e acréscimo de valores ao contrato original, o valor mensal de R$ 133,00.

Publicação data: 06/09/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 31/07/2024 à 30/07/2025.

Publicação Data: 15/05/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 18/08/2024 à 17/08/2025, também tem por finalidade o reajuste de 4,4982% ao valor do contrato original, baseando-se no índice do IPCA, passando o valor mensal a ser de R$ 56,22 (cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 16/08/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, sendo este de 21/08/2024 à 20/08/2025.

Publicação Data: 20/08/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024

O presente Termo Aditivo também tem por finalidade a alteração de valor do contrato original, acrescentando ao valor mensal a quantia de R$ 4.176,95 (quatro mil e cento e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), passando então o valor mensal do contrato a ser de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) em conformidade com previsão contida na Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 01/10/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original o percentual de 25%, o que equivale a quantia de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 29/02/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original o percentual de 5,78%, o que equivale a quantia de R$ 55.653,68 (cinquenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 30/10/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original o percentual de 24,1641%, o que equivale a quantia de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais), em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 10/04/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 06 (seis) meses, sendo este de 12/09/2024 à 11/03/2025. Também tem por finalidade a alteração de valor do contrato original, passando o valor mensal pela locação de 2(dois) veículos a ser de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), em conformidade com previsão contida na Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 12/09/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024

Publicação Data: 22/04/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original na quantia de R$12.234,00 (doze mil e duzentos e trinta e quatro reais), valor esse utilizado no veículo retro escavadeira Randon RD406, em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido a maior demanda de serviço e utilização de peças do que a orçada no contrato original, gerando assim esse acréscimo.

Publicação Data: 28/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo, de valor do contrato original no percentual de 12.044%, o que equivale a quantia de R$ 26.450,00 (vinte e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), valor esse utilizado no veículo escavadeira hidráulica Hyundai, em conformidade com previsão contida no artigo 124, da Lei Federal 14.133/2021. Justifica-se esse percentual de aumento do presente Termo Aditivo devido a maior demanda de serviço e utilização de peças do que a orçada no contrato original, gerando assim esse acréscimo.

Publicação Data: 17/09/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato original pelo período de 6 (seis) meses, sendo este de 10/12/2024 à 09/06/2025.

Publicação Data: 04/12/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024

O presente Termo Aditivo também tem por finalidade a alteração de valor do contrato original, acrescentando ao valor do mesmo a quantia de R$ 18.993,52 (dezoito mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), visando cobrir o acréscimo de itens do objeto, conforme teor do Processo Administrativo nº 2.199/2024 e em conformidade com previsão contida na Lei Federal 14.133/2021.

Publicação Data: 01/11/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024

O presente Termo Aditivo tem por finalidade um acréscimo de valor ao contrato original, no percentual de 17,89%, o que equivale a quantia de R$ 27.694,00 (vinte e sete mil e seiscentos e noventa e quatro reais), por motivo do acréscimo de peças e serviços ao orçado anteriormente no contrato original, conforme teor do Processo Administrativo nº 2.229/2024.

Publicação Data: 03/12/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024