TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2021
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços 065/2021, celebrado em 30/06/2021, e seus respectivos termos aditivos, a contar do dia 16/01/2024, ficando este a partir desta data rescindido.
Publicação Data: 16/01/2024
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2024, celebrado em 28/02/2024, tornando o mesmo nulo, juntamente com a anulação dos respectivos empenhos, por motivo da não operacionalização do mesmo em virtude da orçamentação que deu origem ao processo, não ter previsto o pagamento do piso da enfermagem aos cargos passiveis de pagamento, optando a Secretaria por realizar um novo processo, com a atualização dos orçamentos.
Publicação Data: 04/06/2024
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (LOCAÇÃO) Nº 062/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços (Locação) 062/2024, celebrado em 08/03/2024, a contar do dia 12/03/2024, ficando este a partir desta data rescindido.
Publicação Data: 12/03/2024
TTERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 064/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 064/2024 celebrado em 21/03/2024, encerrando-se este, dia 08/05/2024.
Publicação Data: 08/05/2024
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 075/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Temporário de Trabalho 075/2024 celebrado em 15/03/2024, encerrando-se este, dia 21/05/2024.
Publicação Data: 21/05/2024
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 096/2024, celebrado em 24/04/2024, a contar do dia 10/05/2024, ficando este a partir desta data rescindido, juntamente com a anulação do respectivo empenho, por motivo do Decreto nº 7.521/2024 de Calamidade Pública no Município, pelo evento de chuvas intensas e enchentes no Rio grande do Sul.
Publicação Data: 10/05/2024
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 124/2024, celebrado em 05/07/2024, tornando o mesmo nulo, juntamente com a anulação dos respectivos empenhos, por motivo da CONTRATADA, não mais conseguir entregar os medicamentos no preço orçado.
Publicação Data: 22/07/2024
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 125/2024, celebrado em 05/07/2024, tornando o mesmo nulo, juntamente com a anulação dos respectivos empenhos, por motivo da CONTRATADA, não mais conseguir entregar os medicamentos no preço orçado.
Publicação Data: 22/07/2024
TERMO DE RESCISÃO DE PARTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão de parte do Contrato de Prestação de Serviços 128/2024, celebrado em 05/07/204, parte essa que se refere única e exclusivamente ao ITEM 3 do contrato (Miconazol, nitrato 2% (creme vaginal), no valor total de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais) ficando esse item a partir da assinatura deste termo de rescisão, fora do objeto do contrato supracitado.
Publicação Data: 26/07/2024