Decreto 6.105 de Março de 2021 -Institui medias sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Tavares[divider]
Decreto nº6102, de 02 Março de 2021 – Dispõe sobre o Funcionamento das igrejas, templos religiosos e afins durante a vigência da bandeira preta no município de Tavares.[divider]
Decreto nº6098 de 26 de fevereiro de 2021 – Recepciona o Decreto Estadual nº55771 de 26/02/2021que determina o agravamento da pandemia causado pelo novo coronavírus -COVID19 em caráter extraordinário e temporário a aplicação com caráter cogente, no âmbito do Estado do RS de medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Preta bem como a suspensão da possibilidade de os §§ 2º e 5º do art.21 do Decreto nº55240 de 10 de maio de 2020, [divider]
Decreto nº 6094, de 23 de Fevereiro de 2021 – Recepciona o Decreto Estadual Nº 55.566, de 22/02/2021 – Medidas Sanitárias Segmentadas.[divider]
Decretos nº6090 de 17 de fevereiro de 2021 – Recepciona o Decretos nº55758 de 15/02/2021 – Medidas Sanitárias segmentadas