RREO – RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – LFR DO EXECUTIVO
Anexo 01 –Balanço Orçamentário – 1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 02 –Dem. Exec.Desp. p/Função/Subfunção –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 03 –Dem. da Receita Corrente Líq. –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 06 –Dem. do Resul. Primário e Nominal –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 07 –Dem. Restos a Pagar p/Poder e Órgão –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 08 –Dem. das Receitas e Despesas c/MDE –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 09 –Dem. Rec. Oper. de Créd. Desp.Capital –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 11 – Dem. Rec.de Alien.Ativos/Aplic.Recur –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 12 –Dem Rec. Imp. e Desp. Próp.c/Saúde –1ºBi | 2ºBi |3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
Anexo 14 –Demonstrativo Simplificado do RREO –1ºBi | 2ºBi | 3°Bi | 4ºBi | 5ºBi | 6º Bi
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tributos Arrecadados – Jan | Fev | Mar | Abr | Mai |Jun | Jul | Ago| Set| Out |Nov| Dez
________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL – Executivo
Anexo I – Demons. da Despesa com Pessoal –1° Semestre | 2º semestre
Anexo II– Demons. da Dívida Consolidada Líquida– 1° Semestre | 2º semestre
Anexo III–Demons. das Garantias e Contra garantias de Valores – 1º Semestre | 2º semestre
Anexo IV–Demons. das Operações de Crédito –1º Semestre | 2º semestre
Anexo VI–Demons. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal – 1° Semestre | 2º semestre
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIOS DA GESTÃO FISCAL – Legislativo
Anexo I – Demons. da Despesa com Pessoal– 1° Semestre | 2º semestre
Anexo II–Demons. da Dívida Consolidada Líquida –1° Semestre| 2º semestre
Anexo VI –Demons. Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal –1° Semestre | 2º semestre
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BALANÇO GERAL – EXECUTIVO –Exercício 2023
Ata de Encerramento de Inventário de Bens
Declaração de encerramento do Inventário Patrimonial
Declaração de Bens Agentes Políticos
Declaração Conciliação Bancária
Declaração BLM.
Declaração de Inexistência tomadas contas especiais
Manifestação do Controle Interno – Contabilidade
Ofício nº077-2024 Encaminhamento Prestação de Contas do Executivo exercício 2023
Relatório Circunstanciado -Prestação de contas do Prefeito- exercício 2023
Substituição do Prefeito
Parecer Conselho da Educação
Parecer Conselho FUNDEB.
Parecer Conselho Saúde ASPS
Parecer Controle Interno com gastos da Saúde- ASPS
Parecer Controle Interno MDE- FUNDEB.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
BALANÇO GERAL – LEGISLATIVO –Exercício 2023
Ata de Encerramento do Inventário de Bens
Declaração Conciliação Bancária
Declaração de Inexistência de Tomadas de Contas especiais
Declaração de Regularidade das Declarações de Bens e Renda
Ofício nº077-2024- Encaminhamento Prestação de Contas da Câmara exercício 2023
Parecer e Relatório sobre as contas do Presidente exercício financeiro 2023- Controle Interno
Relatório circunstanciado sobre a gestão do Presidente– exercício financeiro 2023
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NOTAS EXPLICATIVAS EXECUTIVO – Referente ao exercício 2023
Relatório de Gestão Fiscal( Siconfi 2ºsem.2023)
Notas Explicativas Relativas aos demais anexos do RREO
Notas Explicativas do Balanço Orçamentário
Notas Explicativas Geral
NOTAS EXPLICATIVAS LEGISLATIVO – Referente ao exercício 2023
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Balanço Orçamentário
Demonstração das Variações Patrimoniais
Demonstração dos Fluxos de Caixa
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIOS ANUAIS – ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
L.O.A – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Lei Ordinária nº 2911 de 28 de novembro de 2023– Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tavares-RS para o exercício financeiro de 2024
Anexos (27 )
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________
L.O.A – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCÍO 2025
Lei 3.086 de 26 de Novembro de 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Tavares-RS para o exercício financeiro de 2025
1 – Estimativa e Compensação da renúncia de receita
2 – Margem de expansão das pessoas obrigatórias de caráter continuado
3 – Margem de expansão das despesas orbigatórias de caráter continuado – Exceto RPPS
4 – Demonstrativo da compatibilidade e atualização das metas fiscais
5 – Demonstrativo de gastos com compessoal e encargos sociais em relação à receita corrente líquida
6 – Demonstrativo da previsão de aplicação de recursos em ações e servíços públicos de saúde – ASPS
7 – Demonstrativo da previsão de aplicação de despesas a serem financiadas por operações de crédito
8 – Demonstrato da previsão de aplicaçãoi de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino
9 – Demonstrativo do Cálculo do Limite Máximo para as Despesas do Poder Legislativo
10 – Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
11 – Parâmentos Utilizados nas Estimativas das Receitas e Despesas
12 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida
13 – Demonstrativo da evolução da receita por fontes
15 – Sumario Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funcoes do Governo
17 – ANEXO 2 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas
18 – ANEXO 2 – Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias
19 – ANEXO 6 – Programa de Trabalho#
20 – ANEXO 7 – Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E
21 – ANEXO 9 – Demonstrativo da Despesa por Funcoes
22 – ANEXO 8 – Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas
23 – Detalhamento do Programa de Trabalho
24 – Subsidios para Elaboração do Orçamento 2025
25 – Re;atório de dados preliminares do CENSO Escolar/2024
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________
L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2025
Lei Ordinária 3076/2024 de Tavares RS – Dispõe sobre Diretrizes p/elaboração/exec.da LDO 2025
Proposta de Programa Setorial – Identificação das Ações
Demonstrativo 1 – Metas Fiscais Anuais
Demonstrativo 2 – Avaliação C. das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Demonstrativo 3 – Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido
Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos|
Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Desp. Obrigat. de Caráter Cont.
Anexo IV – Conservação do Patrimônio Público
Anexo – Demonstrativo de Riscos FIscais e Providências
Tabela 01 – Parâmentos Utilizados / Estimativas das Rec.e Desp.
Tabela 02 – Memória de Cálculo das Estimativas das Receitas – EXCETO RPPS
Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida
Tabela 04 – Estimativa de Limites de Gastos c/Pessoal do Poder Exec/Legis. – período de 2024 a 2026
Tabela 05 – Demons da Evolução da Dívida Consolidada Líquida
L.D.O. – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – EXERCÍCIO 2024
Lei nº 2.867 de 26 de Setembro de 2023– Dispõe sobre Diretrizes p/elaboração/exec.da LDO 2024
Proposta de Programa Setorial – Identificação das Ações
Demonstrativo da Ação Social | Demonstrativo da Agricultura
Demonstrativo da Coordenação | Demonstrativo da Educação
Demonstrativo da Finanças | Demonstrativo do Gabinete
Demonstrativo de Obras | Demonstrativo da Saude|
Demonstrativo do Turismo | Demonstrativo da Câmara Municipal
07 Anexos – Metas fiscais | 01 Anexo – Riscos Fiscais | 01 anexo – Patrimônio Público
Tabela 03 – Estimativas para a Receita Corrente Líquida
Tabela 04 – Estimativa Limites Gastos c/Pessoal Poder Executivo e Legis-período 2024 a 2026
TABELA 05 – Demonstrativo da Evolução da Dívida Consolidada Líquida
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – LEI 4320/64 – EXECUTIVO (anual)
Anexo XII – Balanço Orçamentário
Anexo XIII – Balanço Financeiro
Anexo XIV – Balanço Patrimonial
Anexo XV – Demonstração das Variações Patrimoniais
Anexo XVI – Demonstração da Dívida Fundada.
Anexo XVII – Demonstração da Dívida Flutuante.
Anexo XVIII – Demonstração dos Fluxos de Caixa
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – LEI 4320/64 –LEGISLATIVO (anual)
Anexo XIII – Balanço Financeiro
Anexo XIV – Balanço Patrimonial
Anexo XV – Demonstração das Variações Patrimoniais