2026

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2023

O presente termo tem por objeto a rescisão parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023, firmado em 17/11/2023. A rescisão restringe-se, exclusivamente, à exclusão do item destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar.

Publicação: 06/04/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026

O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2026, celebrado em 09/01/2026, a contar do dia 28/01/2026, ficando este a partir desta data rescindido, juntamente com a anulação do respectivo empenho, por motivo de que durante a inspeção de ingresso, constatou-se que o imóvel apresenta algumas graves avarias nos encanamentos de água, que impedem a ocupação imediata.

Publicação: 28/01/2026

TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026

O presente termo tem por objeto a rescisão parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2026, firmado em 06/04/2026.

Publicação: 16/09/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 029/2025

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 029/2025 celebrado em 11/02/2025, encerrando-se este, dia 18/02/2026.

Publicação: 09/02/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 067/2025

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 067/2025 celebrado em 24/04/2025, encerrando-se este, dia 03/03/2026.

Publicação: 02/03/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 087/2025

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 087/2025 celebrado em 08/08/2025, encerrando-se este, dia 11/03/2026.

Publicação: 26/02/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 003/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 003/2026 celebrado em 22/01/2026, encerrando-se este, dia 09/03/2026.

Publicação: 09/03/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 004/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 004/2026 celebrado em 28/01/2026, encerrando-se este, dia 05/11/2026.

Publicação: 04/11/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 005/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 005/2026 celebrado em 19/01/2026, encerrando-se este, dia 02/09/2026.

Publicação: 19/08/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 006/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 006/2026 celebrado em 10/02/2026, encerrando-se este, dia 03/08/2026.

Publicação: 04/08/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 027/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 027/2026 celebrado em 25/02/2026, encerrando-se este, dia 30/09/2026.

Publicação: 11/09/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 033/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 033/2026 celebrado em 17/03/2026, encerrando-se este, dia 01/10/2026.

Publicação: 05/10/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 039/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 039/2026 celebrado em 31/03/2026, encerrando-se este, dia 30/10/2026.

Publicação: 15/10/2026

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 045/2026

O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 045/2026 celebrado em 14/05/2026, encerrando-se este, dia 31/07/2026.

Publicação: 27/07/2026