TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2023
O presente termo tem por objeto a rescisão parcial do Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023, firmado em 17/11/2023. A rescisão restringe-se, exclusivamente, à exclusão do item destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar.
Publicação: 06/04/2026
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2026, celebrado em 09/01/2026, a contar do dia 28/01/2026, ficando este a partir desta data rescindido, juntamente com a anulação do respectivo empenho, por motivo de que durante a inspeção de ingresso, constatou-se que o imóvel apresenta algumas graves avarias nos encanamentos de água, que impedem a ocupação imediata.
Publicação: 28/01/2026
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 029/2025
O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 029/2025 celebrado em 11/02/2025, encerrando-se este, dia 18/02/2026.
Publicação: 09/02/2026
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 067/2025
O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 067/2025 celebrado em 24/04/2025, encerrando-se este, dia 03/03/2026.
Publicação: 02/03/2026
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 087/2025
O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 087/2025 celebrado em 08/08/2025, encerrando-se este, dia 11/03/2026.
Publicação: 26/02/2026
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO Nº 003/2026
O presente Termo tem por objeto a Rescisão do Contrato Temporário de Trabalho nº 003/2026 celebrado em 22/01/2026, encerrando-se este, dia 09/03/2026.
Publicação: 09/03/2026