TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 10/01/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 15/02/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 15/02/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 29/03/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 11/05/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de Cultura Quilombola, para sensibilização e interação social de crianças e jovens, e adultos atendidos pelos projetos sociais do CRAS MATAV.
Publicação Data: 03/05/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de Artesanato e Corte e Costura, para sensibilização e interação social de crianças e jovens, e adultos atendidos pelos projetos sociais do CRAS MATAV.
Publicação Data: 03/05/2022
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
O termo original será prorrogado de 03/05/2023 à 02/05/2024.
Publicação Data: 02/05/2023
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
O termo original será prorrogado de 03/05/2024 à 02/05/2025.
Publicação Data: 29/04/2024
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
O termo original será prorrogado de 03/05/2025 à 02/05/2026.
Publicação Data: 10/04/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de OFICINA DE DANÇAS CONTEMPORÂNEAS JAZZ e BALLET, para sensibilização e interação social de crianças e jovens, e adultos atendidos pelos projetos sociais do CRAS MATAV.
Publicação Data: 03/05/2022
TERMO DE DESCREDENCIAMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2022
O presente termo tem por objeto a rescisão do Credenciamento de Prestação de Serviços (Oficineiro) nº 008/2022, celebrado em 03/05/2022, não tendo o CREDENCIADO prestado nenhum serviço referente a este credenciamento, ficando este a partir desta data rescindido.
Publicação Data: 03/05/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 27/06/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022
Prestação de serviços médicos em Ginecologia e Obstetrícia mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 08/07/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 14/07/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022
Prestação de serviços médicos em pediatria mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 15/08/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2022
Prestação de serviços médicos em pediatria mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 05/09/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2022
Prestação de serviços médicos em Ginecologia e Obstetrícia mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 23/09/2022
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de ATIVIDADES RECREATIVAS COM IDOSOS, para sensibilização e interação social de crianças e jovens, e adultos atendidos pelos projetos sociais do CRAS MATAV. Mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 06/10/2022
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022
O termo original será prorrogado de 06/10/2023 à 05/10/2024.
Publicação Data: 02/10/2023
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022
O termo original será prorrogado de 06/10/2024 à 05/10/2025.
Publicação Data: 04/10/2024
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2022
O termo original será prorrogado de 05/10/2025 à 04/10/2026.
Publicação Data: 19/11/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2022
Prestação de serviços médicos em Ginecologia e Obstetrícia mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 25/10/2022