TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
Prestação de serviços médicos em Urgência e Emergência, atendimento ambulatorial e consultas eletivas mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 10/01/2022