TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Prestação de serviços médicos em Pediatria mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 17/04/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
Prestação de serviços médicos em Atendimento em Urgência e Emergência, Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 28/04/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
Prestação de serviços para realização de projeto na área de ENSINO DE ARTE E CULTURA EM GERAL PARA ADOLESCENTES, OFICINAS DE DANÇA (INVERNADA), PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 26/06/2023
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
O termo original será prorrogado de 26/06/2024 à 31/12/2024.
Publicação Data: 24/06/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
Prestação de serviços para realização de projeto na área de ARTE E CULTURA EM GERAL PARA ADOLESCENTES (OFICINAS DE LIDAS CAMPEIRAS/VACA PARADA) PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 26/06/2023
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
O termo original será prorrogado de 26/06/2024 à 25/06/2025.
Publicação Data: 22/05/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
Prestação de serviços para realização de projeto na área de ARTE E CULTURA EM GERAL PARA ADOLESCENTES (OFICINAS DE VIOLÃO) PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 26/06/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
Prestação de serviços para realização de projeto na área de ARTE E CULTURA EM GERAL PARA ADOLESCENTES (OFICINAS DE DESENHOS, PROJETOS PRELIMINARES PARA PINTURAS E ESCULTURAS E OFICINAS DE INFORMÁTICA), PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 26/06/2023
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
O termo original será prorrogado de 26/06/2024 à 25/06/2025.
Publicação Data: 22/05/2024
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
O termo original será prorrogado de 26 de junho de 2025 à 25 de junho de 2026.
Publicação Data: 10/07/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
Prestação de serviços credenciamento de Laboratórios de Análises Clínicas para prestação dos serviços de Diagnóstico em Laboratório Clínico no atendimento aos serviços de saúde ofertados pela Rede Municipal de Saúde aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 28/06/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATUAR JUNTO AO DESPORTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL , BEM COMO, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A MODALIDADE DE ATLETISMO mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 10/07/2023
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
O termo original será prorrogado de 10/07/2024 à 09/07/2025.
Publicação Data: 09/07/2024
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
O termo original será prorrogado de 10 de julho de 2025 à 09 de julho de 2026.
Publicação Data: 17/06/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 19/07/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 11/08/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023
Prestação de serviços médicos em Pediatria mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 14/09/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 14/09/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 14/11/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 20/11/2023