TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 19/02/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de ARTE E CULTURA GERAL DE DANÇA CONTEMPORÂNEA, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 17/03/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de ARTE E CULTURA GERAL GAUCHESCA, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 17/03/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de LÚDICO PEDAGÓGICO, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 17/03/2025
TERMO DE RESCISÃO REFERENTE AO TERMO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Credenciamento nº 004/2025, celebrado em 17/03/2025, encerrando-se este, dia 20/10/2025.
Publicação Data: 24/10/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de CORAL MUSICAL, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 17/03/2025
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Credenciamento nº 005/2025, celebrado em 17/03/2025, encerrando-se este, dia 14/04/2025.
Publicação Data: 24/10/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de ARTE E CULTURA QUILOMBOLA, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 17/03/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
Prestação de serviços médicos de pediatria mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 24/03/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
Prestação de serviços médicos de Urgência e Emergência (Plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 30/04/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
Prestação de serviços médicos de Urgência e Emergência (Plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 27/05/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
Prestação de serviços médicos de Urgência e Emergência (Plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 11/06/2025
CTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Prestação de serviços médicos de pediatria mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 15/07/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
Prestação de serviços médicos de Urgência e Emergência (Plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 05/12/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
O presente Termo tem como objeto a prestação de serviço para realização de projeto na área de ensino de Banda Marcial, voltado à sensibilização e interação social de crianças, jovens e adultos atendidos pelos projetos sociais do CRAS-MATAV do Município de Tavares/RS.
Publicação Data: 10/12/2025