TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 01/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 20/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 27/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 01/03/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de ARTESANATO CRIATIVO COM RECICLÁVEIS, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 07/03/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de BANDA MARCIAL, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 07/03/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Prestação de serviços médicos em ginecologia/obstetrícia mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 24/04/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 08/07/2024