TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 01/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 20/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 27/02/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 01/03/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de ARTESANATO CRIATIVO COM RECICLÁVEIS, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 07/03/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
O termo original será prorrogado de 07/03/2025 à 06/03/2026.
Publicação Data: 06/03/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Prestação de serviços para realização de projeto nas áreas de BANDA MARCIAL, PARA SENSIBILIZAÇÃO E INTERAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS, E ADULTOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS SOCIAIS DO CRAS MATAV mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133/2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 07/03/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
O termo original será prorrogado de 07/03/2025 à 06/03/2026.
Publicação Data: 24/10/2025
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Credenciamento nº 006/2024, celebrado em 07/03/2024, encerrando-se este, dia 14/07/2025.
Publicação Data: 06/03/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Prestação de serviços médicos em ginecologia/obstetrícia mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 24/04/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Prestação de serviços médicos em ginecologia/obstetrícia mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 26/04/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Prestação de serviços de Odontologia junto ao Conselho Regional de odontologia para a prestação eventual de serviços na área de consultas eletivas, nas unidades Básicas de Saúde do Município de Tavares.
Publicação Data: 22/05/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 08/07/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 04/10/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024
Prestação de serviços médicos em pediatria mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 18/11/2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024
Prestação de serviços médicos urgência e emergência (plantonista) mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam à Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos.
Publicação Data: 30/12/2024